A insustentabilidade dos Institutos Públicos

Numa rápida e superficial pesquisa nas páginas amarelas, procurando por institutos públicos (IP) encontrei rapidamente mais de meia centena de institutos, mas este número aumentaria exponencialmente se acrescentarmos entidades regularores e autoridades nacionais, administrações centrais e regionais, inspecções, comissões, etc. Provavelmente atingimos a centena ou as centenas. Admito que não seja uma pesquisa profunda e e feita com a objectividade necessária para ter 100% de certezas, dado que as entidades públicas em Portugal, entre extinções, alterações e mudanças de nome, são difíceis de acompanhar e manter um registo actualizado. Mas a intenção é de certa forma demonstrar como temos entidades públicas a mais, despesa a mais em entidades que não acabam, numa altura em que a redução de despesa e a sustentabilidade das finanças públicas é uma prioridade nacional.
Mas começemos por ver que, aqui em Portugal, esta ideia de fragmentação é natural, vem de longe. Por exemplo, nos cargos públicos, especificamente no Governo. Temos ministros, que têm "naturalmente" uma prole de secretárias e assessores. Para os "auxiliar" temos secretários de estado, que também eles têm as suas proles de secretárias e assessores. Mas em muitos casos também temos secretários de estado adjuntos, também eles com as suas proles. E isto sem falar que provavelmente muitos dos assessores também têm assessores eles próprios, muito provavelmente. Ora, se aplicássemos este modelo de governação a qualquer grande empresa, provavelmente sobreviveria 1 mês porque só teria dinheiro para salários da gestão de topo, nada mais.
Mas isto tudo falando de forma superficial, mas facilmente compreensível, percebemos que a ideia de fragmentação, de hierarquias colossalmente horizontais, a ideia de cargos e mais cargos, o preconceito de haver mais directores do que subordinados, é uma ideia intríseca ao modo português, pelo menos ao modo público português. Assim percebemos claramente que não é possível andar para a frente com este "monstro" - como já foi apelidado - às costas, não é espectável que este "monstro" avançe, seja flexível e consiga produzir como deve de ser.
Tal como já tem sido falado por alguns, porque não reduzir, drásticamente, o número de Institutos Públicos existentes, fazendo com que a máquina fique mais leve, com menos encargos. Muitos institutos podem ser fundidos com outros, muitos deles nem são necessário de existir autonomamente, já que podem ser apenas departamentos de ministérios, com a dimensão necessária e não algo megalómano e despesista. Temos por exemplo um Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade ou o Instituto de Intervenção e Garantia Agrícola, entre outros. Pelos nomes parecem ser unidades de ministérios, entidades com a dimensão de departamentos, independentemente do número de colaboradores. Será útil para alguém este tipo de estruturas? Será lógico ou funcional sequer?
Para concluir, como em qualquer empresa, seja grande ou pequena, a estrutura bem montada é essencial para o sucesso da empresa. Porque não será para o Estado?

The Obvious Revolution